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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil do empregador. Acidente do trabalho. Atividade de risco. Responsabilidade objetiva.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00

Sentença. Julgamento extra petita. Inocorrência. Princípio da ultra petição.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00

Penhora efetuada sobre vaga de garagem. Validade.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00

Embargos de Declaração. Obscuridade no acórdão.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

Arrematação. Preço vil não-caracterizado.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00

Agravo de petição. Massa falida. Execução de dívida ativa. Infração administrativa. Impossibilidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00

Execução fiscal. Responsabilidade do representante de pessoa jurídica de direito privado. Possibilidade.
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00

Embargos de terceiro.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00

Execução de créditos previdenciários. Juros de mora e multa. Fato gerador. Prestação de serviços.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00

Vínculo de emprego. Período anterior não anotado na CTPS. Presença dos elementos caracterizadores da relação iniciada em data anterior.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00

Gestante. Indenização do período estabilitário.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00

Execução. Contribuições devidas ao INSS. SAT. Competência da Justiça do Trabalho.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00

Dispensa por justa causa. Bancário.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

Recurso. Prazo. Perempção. Devolução.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

Danos morais. Brincadeiras entre colegas de trabalho. Ausência de responsabilidade patronal.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

Comissões. Diferenças. Vendas efetivadas em cartão de crédito.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00

Embargos de declaração. Prazo. Intempestividade.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00

Salário. Desconto de contribuições extraordinárias com plano de custeio de previdência complementar (ECONOMUS).
Array Publicado em 2009-04-03T04:00:00+00:00

Embargos de declaração. Omissão, obscuridade e omissão inexistentes. Hipótese em que o acórdão embargado não apresenta qualquer vício a ser sanado.

Exibindo resultado de 1701 até 1720 de um total de 94755

Responsabilidade civil do empregador. Acidente do trabalho. Atividade de risco. Responsabilidade objetiva.

Sentença. Julgamento extra petita. Inocorrência. Princípio da ultra petição.

Penhora efetuada sobre vaga de garagem. Validade.

Embargos de Declaração. Obscuridade no acórdão.

Arrematação. Preço vil não-caracterizado.

Agravo de petição. Massa falida. Execução de dívida ativa. Infração administrativa. Impossibilidade.

Execução fiscal. Responsabilidade do representante de pessoa jurídica de direito privado. Possibilidade.

Embargos de terceiro.

Execução de créditos previdenciários. Juros de mora e multa. Fato gerador. Prestação de serviços.

Vínculo de emprego. Período anterior não anotado na CTPS. Presença dos elementos caracterizadores da relação iniciada em data anterior.

Gestante. Indenização do período estabilitário.

Execução. Contribuições devidas ao INSS. SAT. Competência da Justiça do Trabalho.

Dispensa por justa causa. Bancário.

Recurso. Prazo. Perempção. Devolução.

Danos morais. Brincadeiras entre colegas de trabalho. Ausência de responsabilidade patronal.

Comissões. Diferenças. Vendas efetivadas em cartão de crédito.

Embargos de declaração. Prazo. Intempestividade.

Salário. Desconto de contribuições extraordinárias com plano de custeio de previdência complementar (ECONOMUS).

Embargos de declaração. Omissão, obscuridade e omissão inexistentes. Hipótese em que o acórdão embargado não apresenta qualquer vício a ser sanado.

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